O Ministério da Cultura lançou um prêmio para estudos na área de direitos autorais. A finalidade do Prêmio Otávio Afonso, diz o MinC, é ‘estimular o pensamento crítico sobre Direito Autoral nas diversas disciplinas acadêmicas, como por exemplo, economia, ciências jurídicas, ciências da informação e relações internacionais’.
A iniciativa premiará monografias selecionadas por “comissão julgadora constituída por pessoas de notória especialização ou reconhecimento público sobre o tema objeto do concurso”. O MinC quer dar prêmios em dinheiro. O concurso é voltado a estudantes de graduação e pós-graduação.
Quem cuidará do prêmio será a Diretoria de Direitos Intelecuais, que é também responsável pela Reforma da Lei de Direitos Autorais. O concurso deverá ser anual, mas sua realização depende de ‘disponibilização orçamentária’.
A primeira edição do prêmio já está definida: premiará trabalhos na área de economia ‘devido a necessidade de estudos econômicos na área autoral’. As inscrições estão abertas até 28 de novembro.
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, fará o lançamento oficial na próxima terça-feira, 31.
